Prestação de serviços - Ação de cobrança - Ilegitimidade de parte passiva.

Matéria que se entrosa com o mérito da controvérsia, cuja apreciação há de ser relegada para o momento da sentença.

MP faz vistoria na Fundação Casa após denúncia de tortura

O diretor da unidade João do Pulo e outros três funcionários foram afastados do cargo

Apelação cível. Responsabilidade civil.

Transporte aéreo. Atraso de vôo. Serviço de transporte aéreo prestado com deficiência que culminou na perda de quatro dias a bordo de cruzeiro marítimo.

Greve do judiciário em SP deixa 240 mil processos parados

OAB-SP pede devolução de prazos processuais diante da pane na internet

Processo Tributário é tema de curso na AASP

CNJ aprova recomendação sobre moradia de juizes

Chefe do PCC casa com estudante de direito em Presidente Bernardes

Justiça proíbe "vestibular" para alunos da 1ª série

TRF-SP cria turmas especializadas para julgar feitos previdenciários

TRE-SP multa Maluf em R$ 88 mil

TRE-SP tira jingle sobre mensalão do ar

Polícia Federal prende um dos sócios da Daslu

Crime do freezer fica sem punição

Juíza condena juiz Nicolau a 7 anos de prisão por sonegação fiscal

TRE concede liminar e devolve tempo na TV a Maluf

Manutenção de depósitos no exterior. Denúncia. Inépcia. Inocorrência. Materialidade. Dolo.

Atenuante da confissão espontânea. Prescrição.

Terceiro prejudicado ou interessado. Reclamação. Admissibilidade. Magistrado incluído em lista tríplice impugnada. Destinatário da eficácia gravosa de eventual decisão favorável à reclamante.

Processo penal. HC substitutivo de recurso ordinário. Evasão de divisas. Writ originário.

Ordem parcialmente conhecida e, nessa extensão, concedida. Demais pedidos prejudicados.

A Pedofilia em pauta: na “zona grise” das perversões sexuais: o abusador sexual, o pedófilo oportunista e o pedófilo preferencial

O presente artigo analisa as relações entre o abusador sexual assim como, a prática dos agressores sexuais em especial a pedofilia, especificando de marcadamente suas características psicológicas e as diferenças entre os tipos de pedófilos, enfatizando as acepções do pedófilo oportunista e pedófilo preferencial. No desenvolver o trabalho aponta os fenômenos sexuais no contexto contemporâneo, demonstrando desta forma, que os pedófilos não apresentam delimitações unificantes e sim um reconhecimento estrutural da personalidade.